Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
Informação sobre os cargos eleitos do Município
- Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- Publicação de nota biográfica dos membros do executivo (Presidente; Vice-Presidente; Vereador; Vereador; Vereador)
- Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo
- Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
- Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
- Organograma atualizado
Serviços Municipalizados da Nazaré
Informação sobre o pessoal do Município
- Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- Publicação de lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
- Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
- Publicação dos Contratos de Prestação de Serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
Informação sobre a organização e funcionamento do município
- Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções (Assembleia Municipal [AM] e Câmara Municipal [CM])
- Publicação do Código de Ética ou de conduta do Município
- Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM)
- Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município : CM (2018; 2019; ) e AM ( 2018; 2019)
Planos e Relatórios
- Publicação do Relatório de Atividades do Município (2017; 2018)
- Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
- Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
- Publicação de um Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações
- Publicação do Plano Municipal de Cultura (Cine-teatro; Biblioteca Municipal; Centro Cultural da Nazaré)
- Publicação da Agenda 21 local
- Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas (2017, 2018)
- Plano Municipal de Ambiente
- Publicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
- Publicação do Plano Municipal de Educação
- Plano Municipal da Juventude
- Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações conexas, incluindo Riscos de Gestão
- Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
- Norma de Controlo Interno do Município da Nazaré
- GOP (2019)
- Relatório do FAM - 1º Trimestre de 2019
- Relatório do FAM - 2º Trimestre de 2019
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
- Publicação de Informação sobre a política e sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- Publicação sobre o património do Município
- Publicação do Boletim Municipal e Revista Municipal
- Publicação de uma lista com o valor dos impostos do Município e das Taxas
Relação com a Sociedade
- Motor de busca no site do Município
- Link(s) para redes sociais c/ atividade: facebook; instagram; vimeo; twitter
- Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- Serviço de pedidos de informação que possibilita ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- Provedor do Municípe
- Publicação dos horários de funcionamento do Balcão Único do Município e dos seus serviços (tesouraria), dos equipamentos desportivos e Culturais.
- Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras (Atas CM e AM)
- Espaço para Reclamações / Sugestões
Contratação Pública
- Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
- Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).
- Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.
Celebração e Execução do Contrato
- Publicação das Propostas Adjudicadas
- Publicação dos Contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos)
- Publicação dos relatórios de acompanhamento e ou de avaliação do desempenho do fornecedor e ou prestador de serviços
Controlo de Avaliação
- Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
- Publicação do valor dos trabalhos a mais por cada contrato
- Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização (2014; 2015; 2016).
Transparência Económico-Financeira
Documentos
- Orçamento do Município (2018; 2019; 2020)
- Orçamento dos Serviços Municipalizados (2019)
- Relatório de Gestão (2017; 2018; 2018a)
- Balanço consolidado (2016; 2017a; 2018)
Informação de Execução Orçamental
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita) (Receita 2015; Despesa 2015; Receita 2016; Despesa 2016)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos (2015; 2016)
- Alterações e rectificações orçamentais (Atas - CM e AM)
Transparência sobre o endividamento
Transparência na área do urbanismo
Geral
Ao nível do Ordenamento do Território
- Plano Director Municipal (PDM) - regulamento e plantas
- Plano Pormenor da ALE de Valado dos Frades
- Plano Pormenor do Quartel dos Bombeiros da Nazaré
- Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça - Mafra
- Publicação dos Resultados da Discussão Pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território
- Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes:
Ao nível do Urbanismo
- Regulamento da Urbanização e da Edificação
- Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) da Praia da Nazaré, do Sítio da Nazaré e da Pederneira
- Operações de Reabilitação Urbana (ORU) da Praia da Nazaré, do Sítio da Nazaré e da Pederneira
- Documentação de base
Ao nível da Gestão Urbanística e Patrimonial
- Álvaras 2017
- Calendário de Vistorias 2017
- Certidões 2017
- Despachos e Deliberações da Câmara do ano 2017
- Licenças de Construção - Licenças de O.V.P 2017
- Licenciamento de Obras Particulares do ano 2017
- Pareceres Internos do ano 2017
- Lista de permutas de terrenos e de venda de terrenos municipais
- Lista de desafetações de Património do domínio público municipal
- Lista de constituição de direitos de superficie e similares