Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau – Chefe da Unidade de Infraestruturas da DOMA

Procedimento concursal

Provimento de Cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau – Chefe de Unidade - Unidade de Infraestruturas da Divisão de Obras Municipais e Ambiente (DOMA)

Código da publicitação do procedimento: OE202606/0539

Conteúdo funcional: 

traduz-se no exercício das competências definidas no artigo 15.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, conjugadas com as competências funcionais cometidas à respetiva unidade orgânica, nos termos previstos no artigo 11.º do Regulamento n.º 195/2026 - Regulamento Orgânico e Funcional da Câmara Municipal da Nazaré, publicado na II Série do Diário da República, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2026 (adiante designado ROF), bem como com as atribuições/funções/competências dispostas no Mapa de Pessoal da Câmara Municipal da Nazaré para o ano 2026, nomeadamente:

assegurar o planeamento, a coordenação e a fiscalização das obras municipais, incluindo as realizadas por administração direta, garantindo que são executadas de forma eficiente, segura e sustentável, em cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da legislação aplicável.

Aviso27_2026_abertura_procedimentos_ChefesUnidade

Aviso_extrato_DRE14274_2026_2

Oferta_BEP_OE202606_0539_UI

Ata1_Criterios_selecao_ChefeUI_DOMA