Município promove sessões de esclarecimento sobre a Taxa Municipal Turística
O Município da Nazaré vai realizar duas sessões de esclarecimento sobre a implementação da Taxa Municipal Turística, dirigida aos operadores de alojamento turístico e a todos os interessados. As sessões terão lugar na Biblioteca Municipal da Nazaré, nos dias 29 de julho, às 21h00, e 31 de julho, às 16h00.
A Taxa Municipal Turística entra em vigor no próximo dia 1 de setembro, com o objetivo de contribuir para fazer face à pressão acrescida que a atividade turística exerce sobre as infraestruturas públicas e sobre a prestação de serviços municipais, reforçando a capacidade de resposta do concelho às exigências decorrentes do aumento da procura turística.
A partir dessa data, todas as unidades de alojamento turístico do concelho passarão a cobrar uma taxa de 1 euro por noite, aplicável a hóspedes com idade superior a 12 anos.
De acordo com o regulamento aprovado, estão isentos do pagamento da taxa os hóspedes com idade igual ou superior a 65 anos, as pessoas portadoras de deficiência e os visitantes que adoeçam durante a sua estadia na região, nas condições previstas no respetivo regulamento.
A taxa não será aplicada às reservas comprovadamente efetuadas antes da entrada em vigor do regulamento, ou seja, antes de 1 de setembro, para estadias a realizar até ao final do corrente ano.
As sessões de esclarecimento têm como objetivo apresentar os procedimentos associados à aplicação da taxa, esclarecer as obrigações das entidades exploradoras dos estabelecimentos de alojamento turístico e responder às questões colocadas pelos participantes.
O Município da Nazaré convida todos os operadores turísticos e demais interessados a participar nestas sessões de informação e esclarecimento.