Novas instalações do Tribunal da Nazaré inauguradas a 13 de outubro com homenagem a Álvaro Laborinho Lúcio
As novas instalações do Tribunal da Nazaré serão inauguradas na próxima terça-feira, 13 de outubro, pelas 11h00, numa cerimónia que contará com a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
O Tribunal passará a funcionar no edifício da Antiga Casa da Câmara, na Pederneira, que foi alvo de obras de adaptação para acolher o Juízo de Competência Genérica da Nazaré.
A intervenção resulta de um acordo de colaboração celebrado entre o Município da Nazaré e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que permitiu avançar com a remodelação do imóvel e a sua adaptação às necessidades de funcionamento dos serviços judiciais, num investimento de cerca de 414 mil euros.
A instalação do Tribunal neste edifício histórico representa a concretização de um projeto aguardado há vários anos, destinado a melhorar as condições de funcionamento dos serviços judiciais e de atendimento aos cidadãos.
Desde 1993, o Tribunal funcionava, a título provisório, num edifício da zona histórica da Nazaré, numa situação que se prolongou por mais de três décadas. As instalações apresentavam limitações, nomeadamente ao nível da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, tornando necessária a transferência dos serviços para um espaço mais adequado.
A cerimónia de inauguração ficará igualmente marcada por uma homenagem à memória de Álvaro Laborinho Lúcio, ilustre nazareno que desempenhou diversos cargos de relevo na vida pública nacional, entre os quais o de Ministro da Justiça. Promovida pelo Ministério da Justiça em colaboração com a família, pretende reconhecer o seu percurso e o contributo que deixou para a Justiça portuguesa.