Câmara Municipal da Nazaré realizou a primeira reunião do mandato 2025-2029

Realizou-se, hoje, a primeira reunião do novo Executivo Municipal da Nazaré, que irá governar o Município no mandato 2025-2029, sob a presidência de Serafim António Louraço da Silva.

Nesta sessão foram aprovadas as áreas de competência e a distribuição de pelouros, definindo a estrutura de trabalho que orientará a ação da Câmara Municipal durante os próximos quatro anos.

Distribuição de Pelouros Presidente da Câmara Municipal – Serafim António Louraço da Silva Responsável pelas áreas de Finanças, Administração e Transparência (finanças, auditoria, contratação pública, recursos humanos, apoio jurídico, combate à corrupção e contraordenações), Apoio aos Órgãos Autárquicos, Habitação, Educação (formação e cidadania), Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Civil (espaços verdes, alterações climáticas, segurança e socorro), Economia, Desenvolvimento e Cooperação (economia e mar, porto de abrigo, turismo, relações internacionais e empreendedorismo), Desporto (eventos, associativismo e atividade física),Fiscalização, Setor Empresarial Municipal e Património e Equipamentos Municipais (cemitérios, oficinas, armazéns e infraestruturas municipais).

Vereador – Luís Miguel Rodrigues Sousinha

Assume as áreas de Infraestruturas, Mobilidade e Serviços Municipalizados (obras públicas, mobilidade, gestão de frota, higiene urbana e serviços municipalizados), Planeamento e Gestão Urbana (urbanismo, edificação e regeneração urbana), Inovação e Transformação Digital (tecnologia, sistemas de informação, transição digital e inteligência urbana) e Gestão das Áreas Balneares.

Vereadora – Maria de Fátima Soares Lourenço Duarte

Com pelouros nas áreas da Cultura e Participação Cívica (cultura, equipamentos culturais, eventos, associativismo,integração, direitos humanos e arquivo), Coesão Social e Juventude (ação social, juventude, emprego, interculturalidade, bem-estar animal e tempos livres), Saúde e Qualidade de Vida e Economia Local e Consumo (mercados, feiras, venda ambulante, publicidade, ocupação da via pública, transportes e defesa do consumidor).

Outras deliberações da reunião

Na mesma reunião foi aprovada a nomeação de Luís Miguel Rodrigues Sousinha como Vice-Presidente da Câmara Municipal, bem como as delegações de competências no Presidente da Câmara, decisão aprovada por maioria, com o voto contra do grupo político CHEGA. O Executivo deliberou ainda a designação do representante da Câmara na Assembleia Geral da empresa municipal Nazaré Qualifica, EM, Unipessoal, Lda., função que será desempenhada pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Joaquim Paulo Vidinha Anastácio.

Foram, igualmente, designados os membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados da Nazaré (SMN), para o triénio 2025-2028:

•Presidente: Luís Miguel Rodrigues Sousinha

•1.º Vogal: Vanda Alexandra Duarte Santos

•2.º Vogal: Luís Miguel Coutinho Grácio

O Executivo aprovou, também, a fixação de mais um Vereador em Regime de Tempo Inteiro, a indicar oportunamente, bem como a indicação do maestro Adelino Mota, programador cultural, como representante da Câmara Municipal da Nazaré no Conselho de Administração da Fundação Mário Botas.

O novo executivo inicia assim funções com uma estrutura organizada e orientada para a eficiência, a proximidade e a cooperação intersetorial, reafirmando o compromisso com uma governação participativa, transparente e centrada no desenvolvimento sustentável do concelho da Nazaré.