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Urbact
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O URBACT é um programa de Cooperação Territorial Europeia de aprendizagem e troca de experiências na promoção do desenvolvimento urbano sustentável.
Este programa permite aos municípios europeus promover e financiar o estabelecimento de redes de cooperação no desenvolvimento de soluções comuns para os desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a sua posição chave face à complexidade crescente das mudanças na sociedade.
O URBACT apoia o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem igualmente as dimensões económica, social e ambiental. Neste âmbito, é promovida a partilha de boas práticas europeias entre todos os envolvidos nas políticas urbanas, integrando diferentes níveis de governação, desde a administração local, cidadãos e sociedade civil até aos níveis regional e nacional.
A rede de cooperação transnacional Space4People do URBACT pretende melhorar a quantidade, atratividade e qualidade de espaços públicos em áreas urbanas. Para esse efeito, aborda o uso principal do espaço público - a mobilidade - em três aspetos: melhorar a experiência do utilizador e adicionar espaço às redes pedonais e aos locais semipedonalizados, transformar os centros intermodais em centros urbanos de uso misto e reduzir e otimizar o estacionamento em espaço público. O Space4People utiliza uma abordagem centrada no utilizador, avaliando e criando o uso futuro e o design do espaço público.
A Nazaré acolheu, entre 20 e 22 de janeiro de 2020, um conjunto de municípios europeus integrados no URBACT - Space4People, designadamente os municípios de Bielefeld (Alemanha), Valga (Estónia), Serres (Grécia), Badalona (Espanha), Guía de Isora (Espanha), Turku (Finlândia), Saint-Germain-en-Laye (França), Panevezys (Lituania) e Arad (Roménia). Tivémos ainda a honra da presença de Emmanuel Moulin, responsável máximo europeu do URBACT, e de representantes nacionais do URBACT em Portugal.
O Programa é cofinanciado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do Programa Operacional PO URBACT III.
O orçamento total aprovado pelo Programa Operacional PO URBACT III para a participação do Município da Nazaré, como parceiro de projeto, neste programa de cooperação territorial europeu é de 68.759,20 €, do qual o valor de comparticipação financeira de fundos europeus (FEDER) é 58.445,32 € e o valor de comparticipação da autarquia 10.313,88 €, sendo que projeto que decorrerá até junho de 2022.
Veja a nossa atividade nos ficheiros abaixo listados.
Pesquisa Geral
- Editais
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Despacho 95_2025 - Designação do Vice-Presidente
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Despacho 94_2025 - Designação de Vereador a Tempo Inteiro - MS
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Despacho 97_2025 - Constituição GAV
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Despacho 98_2025 - Nomeação CMPC
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Despacho 100_2025 - Distribuição de Pelouros
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Despacho 106_2025 - Delegação de Competências - Vereador Miguel nos Dirigentes (CD)
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Despacho 105_2025 - Delegação de competências nos Dirigentes
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Despacho 103_2025 - Designação de Vereadora a Tempo Inteiro - FL
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Despacho 96_2025 - Constituição GAP
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Despacho 107_2025 - Delegação de Competências - Vereadora Fátima nos Dirigentes
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Despacho 104_2025 - Delegação de Competências nos Vereadores
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Despacho 109_2025 - Designação de Oficial Pública
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Despacho 110_2025 - Nomeação responsáveis EXF
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Despacho 111_2025 - Nomeação Coordenadora SAAS e NLI-RSI
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Despacho 115_2025 - Contabilista certificado
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Edital 73_2025 - Distribuição de Pelouros
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Edital 70_2025 - Periodicidade das RCM
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Edital 79_2025 - Nomeações Diversas
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Edital 75_2025 - Delegação competências da CM no Presidente
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Edital 76_2025 - Delegação de Competências nos Vereadores
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Edital 74_2025 - Nomeações de Vereadores a Tempo Inteiro
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Edital 80_2025 - Novo CA dos SMN
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Edital 81_2025 - Representante CMN na AG da NQ
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Edital 82_2025 - Periodicidade das RCM
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Edital 83_2025 - Dias de atendimento DPU